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1 de Julho de 2022

Curiosidades sobre Anulação de Casamento

Ana Luiza Tangerino Francisconi, Advogado
há 7 anos

O processo de anulação de casamento deve ser realizado por advogados e visa anular o vínculo matrimonial em decorrência de vício sério e grave.

Contudo, tendo em vista o grande interesse da sociedade em manter os casamentos visando equilibrar as famílias que são a base da sociedade, a lei estabelece diversos obstáculos os quais acabam tornado a anulação de casamento um verdadeiro mito.

Perguntas e respostas sobre anulação de Casamento

1. O que é a anulação de casamento?

R. É o processo judicial que reconhece a existência de um vício na celebração do casamento que o impede de produzir seus regulares efeitos.

2. Qual a diferença entre a anulação de casamento e o Divórcio?

R. Na ação de anulação uma vez julgada procedente o casamento deixa de existir como se nunca tivesse acontecido, voltando os cônjuges a serem declarados solteiros. Na separação ainda que o casamento esteja dissolvido os cônjuges são declarados como separados judicialmente e ainda necessitarão da conversão da separação em divórcio para que possam contrair novas núpcias.

3. Quais os requisitos para a a anulação de casamento?

R. Para que o cônjuge possa obter a anulação do casamento deverá comprovar que o casamento foi celebrado por pessoa que não possuía o necessário discernimento; por quem não completou a idade mínima; quem não obteve a autorização dos pais; quem foi enganado por erro quanto a pessoa do cônjuge; por desconhecimento de defeito físico irremediável ou moléstia grave e transmissível ou que o casamento foi celebrado por fundado temor de mal considerável iminente para a vida sua ou de seus familiares.

4. É necessário a contratação de advogado para obter a anulação de casamento?

R. Sim, sem a presença de um advogado não é possível realizar o processo de anulação de casamento.

5. É necessário que cada cônjuge contrate um advogado distinto?

R. Não, apesar de ser um tema pouco debatido, não vislumbramos a necessidade de dois advogados distintos, mas tal fato não obrigará o juiz a concordar com a anulação, sendo necessário a comprovação dos requisitos legais, os quais serão confirmados por um procurador público.

6. Que outra alternativa é possível ao casal que não preenche os requisitos legais para obtenção da anulação do casamento, mas ainda assim deseja extinguir o relacionamento?

R. O melhor caminho é a ação de divórcio.

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4 Comentários

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Uma conhecida minha casou-se e despedida a multidão o marido pediu a ela que esperasse, pois ele ia buscar a moto para saírem em lua de mel.

O tempo foi passando, passando, passando e ela lá, pouco depois, diante de testemunhas várias lá vem o infeliz de moto com outra mulher na garupa...

Houve muito choro, muita gente querendo matar o infeliz, felizmente ninguém o fez e ela entrou com ação de anulação do casamento.

O juiz não fez graça. "funfou o trem" e ela voltou a ser solteirinha, nesta hora eu entrei em cena e quase me dei bem, mas conversa vai conversa vem achamos melhor não, dai que tempos depois ela se casou com um amigo e hoje é feliz da vida. continuar lendo

Há possibilidade de anulação de um casamento por aquela que foi enganada por erro quanto a pessoa do outro, mesmo já tendo ocorrido o divórcio? Os fatos são muito graves, e tendo em vista à situação de constrangimento a que uma das partes se viu envolvida, a alternativa mais rápida foi a do divórcio, inclusive por questões de sua segurança pessoal. Todavia, é seu desejo desvincular seu nome e sua pessoa por completo no que diz respeito ao outro cônjuge. Existe tal previsão legal? Já encontrei algum material a esse respeito, porém, é muito pouco para embasar qualquer medida que, por ventura, venha a ser adotada. Peço a quem tiver informações e conhecimento a respeito, a gentileza de responderem à esta indagação. Fico-lhes grata.
Cecilia M. C. Peleias continuar lendo

Cecília vc teve alguma resposta? Estou interessado nisso continuar lendo

Boa noite, pode ser anulado o casamento quando já eram sócios de uma empresa, e se casam em comunhão universal de bem, a sociedade foi em 2009, e o casamento em 2019, em julho e em outubro morre o cônjuge, os herdeiros pode pedir a anulação do casamento? continuar lendo